IOF: Governo zera novamente alíquota sobre operações de crédito


A Prime Contabilidade, por meio deste texto, traz uma informação animadora para pessoas físicas e jurídicas que necessitam fazer operações de crédito, câmbio e seguro até o próximo dia 31 de dezembro.

Após anunciar uma Medida Provisória que acabava com a alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal a zerou novamente - desonerando os contribuintes brasileiros. A redução entrou em vigor no último dia 15 de dezembro.

Vale ressaltar que, durante a pandemia, mais precisamente no mês de abril, o governo já havia reduzido a zero a alíquota do IOF. No entanto, para compensar o dinheiro gasto no socorro ao Estado do Amapá, que sofreu com uma crise energética por 20 dias no mês de novembro, o governo teve que acabar com a alíquota zero do IOF no último dia 26.

Segundo matéria do portal G1, a União repassou R$ 80 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de cobrir as contas de luz não pagas pelos amapaenses durante o “apagão” no Estado.

Porém, como os recursos gastos para cobrir as isenções de contas de luz no Amapá já foram recuperados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto que zerou novamente a alíquota do IOF. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 11.

Como dissemos anteriormente, o fim do benefício em relação ao IOF foi feito por meio de uma MP. Na prática, com esta MP que acabou com a alíquota zero, “quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltou a pagar 1,5% ao ano (empresas) e 3% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação”, como explicou uma matéria do Portal UOL.

Ainda de acordo com esta matéria divulgada pelo UOL, o governo afirmou que, agora, com o retorno da alíquota zero, espera “mitigar o impacto provocado pela pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira, beneficiando pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito no Brasil.”.

Caso você necessite tomar um empréstimo para socorrer a sua empresa, organize-se para realizar a operação até o dia 31 de dezembro. E conte com a Prime Contabilidade para planejar a ação da melhor maneira possível, de forma que não comprometa as finanças do seu negócio!

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