IPVA e ICMS: Governo de São Paulo anuncia parcelamento e desconto em débitos

Atualizado: Jun 23



Não é novidade que a pandemia de coronavírus ainda afeta as finanças dos contribuintes brasileiros. No entanto, os paulistas têm um motivo para ficarem um pouco mais aliviados: o governo do Estado anunciou um programa que prevê descontos em juros e multas referentes ao IPVA e ao ICMS: o Programa Débito Parcelado.


Sempre atenta às oportunidades tributárias favoráveis às pessoas físicas e jurídicas do nosso país, a Prime Contabilidade, então, explica como funciona este benefício divulgado pelo governador João Doria. Ele disponibiliza até 40% de desconto no pagamento de juros e multas relacionados aos impostos. Acompanhe!


De acordo com Doria, o Programa Débito Parcelado vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de contribuintes do Estado. “O programa permite que pessoas físicas e empresas de micro e pequeno porte, como por exemplo bares, restaurantes e cafés, atingidos pelo efeito da pandemia em 2020, tenham desconto, de até 40%, no pagamento de suas dívidas de ICMS e IPVA”, afirmou o governador.


Obviamente, além de facilitar a vida dos contribuintes, o Estado também procura recuperar a sua própria arrecadação, fortemente afetada pelo surto de Covid-19. A ideia é que, com o programa, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões entrem nos cofres públicos paulistas.


Segundo informações expostas no site do Governo do Estado de São Paulo, o programa, ainda, possibilita o parcelamento em até 60 meses de débitos relativos ao ICMS, do ano de 2020, inscritos em dívida ativa.


Prazos


O parcelamento referente ao ICMS já pode ser acessado por aqueles que desejam aderir ao Programa Débito Parcelado (https://bit.ly/357Sc7j). Já o benefício sobre o IPVA estará disponível a partir do dia 15 de junho. Cerca de 27 mil contribuintes de ICMS e 1,4 milhão de IPVA, inscritos em dívidas ativas de 2017 a 2020, poderão ser beneficiados.


Nós, da Prime Contabilidade, estamos à disposição para ajudá-los na adesão ao programa. Além disso, sugerimos que os contribuintes inscritos em débitos ativos aproveitem o benefício.


Afinal, mais do que ter o pagamento de dívidas facilitado, possíveis processos judiciais relacionados a tais débitos serão extintos rapidamente e a situação tributária, seja de uma pessoa física ou jurídica, também será regularizada em um curto espaço de tempo - o que abrirá novas possibilidades de negócios a este contribuinte.


Para mais informações, visite o nosso site https://www.prime-contabilidade.com/ e entre em contato conosco por meio dos nossos canais de comunicação!



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