Pandemia: Governo anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma série de medidas econômicas para auxiliar os contribuintes paulistas neste momento tão difícil, em que muitas pessoas estão morrendo por causa de complicações relacionadas à Covid-19.


Para evitar uma maior disseminação do coronavírus, o Estado de São Paulo adotou a chamada Fase Emergencial, a mais restritiva de todas, na qual apenas os estabelecimentos que prestam serviços essenciais podem manter as portas abertas, mas, mesmo assim, com vários cuidados e horários reduzidos.


Obviamente, tal medida prejudica a atividade econômica de uma maneira geral. Por isso, a Prime Contabilidade, a fim de elucidar o pacote lançado por Doria, mostra neste texto como os paulistas podem minimizar suas perdas financeiras, a partir das propostas anunciadas pelo governador no último dia 17 de março. Acompanhe!


Linhas de crédito


Doria liberou R$ 100 milhões às micro e pequenas empresas que atuam nos setores mais afetados pelo surto de Covid-19. Esta quantia será disponibilizada pelo programa Desenvolve SP e pelo Banco do Povo, que, juntos, já ofereceram R$ 2 bilhões a empreendedores paulistas durante a pandemia.


Deste montante, R$ 50 milhões farão parte de uma linha especial de financiamento, via Desenvolve SP. O prazo de pagamento é de 60 meses, com 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês, mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.


Os interessados na linha de crédito poderão saber mais detalhes no site www.desenvolvesp.com.br, sendo que os benefícios estarão disponíveis a partir do dia 31 de março.


Os outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite do empréstimo será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos poderão ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.


Água e Gás


Estabelecimentos paulistas que consomem, mensalmente, até 100m³ de água e 150m³ de gás não terão tais serviços suspensos por falta de pagamento, pelo menos, até o dia 30 de abril de 2021, segundo o governador. Assim como os consumidores não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e o último dia do mês que vem.


Além disso, o governo também divulgou que os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.


Corte no ICMS


Como forma de fomentar a venda dos pequenos empresários ao consumidor final, Doria também anunciou um corte no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a alguns produtos alimentícios, como carne e leite.


O leite pasteurizado, por exemplo, voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.


No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltarão a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda. Desde janeiro, a alíquota estava em 13,3% . Ambas as medidas valerão a partir de abril.


Mais do que estes benefícios, também é fundamental que o empreendedor saiba gerir seu negócio com segurança, compreendendo o cenário pelo qual estamos passando. Quer saber como é possível fazer uma gestão mais assertiva de sua empresa? Entre em contato com a Prime Contabilidade!

10 visualizações0 comentário
logo site vs 2.png
82-825191_email-circle-icon-png-transpar

+55 (11) 3170-1313

  • Preto Ícone Instagram
  • Preto Ícone LinkedIn
  • Preto Ícone Twitter
  • Preto Ícone Facebook
  • Preto Ícone YouTube
  • Preto Ícone Instagram
  • Preto Ícone LinkedIn
  • Preto Ícone Twitter
  • Preto Ícone Facebook
  • Preto Ícone YouTube
telefone vermelha.png