Pessoa Física x Pessoa Jurídica: Riscos da mistura de patrimônio



A organização financeira é extremamente importante para qualquer família ou empresa, ainda mais em tempos de crise como é o atual. Apesar disso, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigente Lojistas (CNDL), 58% dos brasileiros não dão a devida atenção ao assunto.

Isso acarreta em alguns problemas aos contribuintes, como o uso excessivo e descontrolado do cartão de crédito, gastar todo o valor disponível no cheque especial, ficando refém dos altos juros e, por fim, tomar empréstimos aparentemente “impagáveis”.

Para evitar tais “armadilhas”, que são comuns aos brasileiros, a ponto de 40% das pessoas que utilizam o cheque especial fazerem isso todos os meses, a Prime Contabilidade publica este post para mostrar o porquê é importante separar o patrimônio pessoal do empresarial.

Controle

Este item é o mais básico e fácil de ser compreendido. Quando você separa os recursos pessoais dos corporativos, obviamente, o controle de ambos fica bem mais fácil, evitando que os possíveis cenários descritos acima ocorram.

Problemas para as pessoas físicas

Porém, quando estendemos a discussão para falarmos de patrimônio, as questões podem ser piores e mais complexas. A começar pelo risco de os bens particulares serem perdidos em caso de problemas com a empresa. O artigo 50 do Código Civil diz:

“Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.”

Malha fina

Quando os patrimônios da pessoa jurídica e física se misturam, há uma chance maior de o contribuinte cair na malha fina. Afinal, com o cruzamento feito pela Receita Federal, o órgão identificará se o aumento patrimonial está condizente com os rendimentos declarados - algo que o próprio contribuinte terá dificuldades de notar se houver a mistura de bens.

Com a separação do patrimônio, o declarante terá mais facilidade para saber a real movimentação em suas operações de compra e venda, tanto no âmbito pessoal quanto no empresarial.

Por isso, é fundamental que haja essa distinção:

- Não tome empréstimos para fins pessoais em nome da empresa;

- Não compre carros, imóveis ou outros produtos mais baratos para uso particular com o seu CNPJ;

- Estipule um valor condizente com a sua realidade e a da empresa para fazer a retirada mensal. O lucro não pode ser totalmente revertido para pagar o “salário” dos sócios;

- Não pague contas particulares utilizando o caixa empresarial.


Sabemos que, até por uma questão cultural em nosso país, fazer tal separação é algo complexo. Em caso de dificuldades com as suas finanças, consulte a equipe da Prime Contabilidade. Estamos à disposição para oferecer as melhores soluções corporativas ao seu negócio!

9 visualizações0 comentário
logo site vs 2.png
82-825191_email-circle-icon-png-transpar

+55 (11) 3170-1313

  • Preto Ícone Instagram
  • Preto Ícone LinkedIn
  • Preto Ícone Twitter
  • Preto Ícone Facebook
  • Preto Ícone YouTube
  • Preto Ícone Instagram
  • Preto Ícone LinkedIn
  • Preto Ícone Twitter
  • Preto Ícone Facebook
  • Preto Ícone YouTube
telefone vermelha.png