Prime Contabilidade esclarece a desoneração da folha de pagamento

Atualizado: Out 21



Um assunto que tem provocado muita discussão nos últimos dias entre os empresários brasileiros é a desoneração da folha de pagamento. Garantida por lei desde 2011 a alguns setores da economia, a medida está prevista para ser encerrada ao final deste ano.


O Congresso tentou prorrogar a desoneração até o fim de 2021, tendo em vista a crise econômica agravada pelo coronavírus, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta.


Afinal o que é essa desoneração? A Prime Contabilidade explica!


As empresas necessitam pagar tributos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cálculo desta contribuição corresponde a 20% de cada salário pago pela empregador. Esse modelo é conhecido pela sigla CPP (Contribuição Previdenciária Patronal).


Com a desoneração, o empreendedor tem a opção de realizar a contribuição previdenciária da seguinte maneira: pagar de 1% a 4, 5% sobre a receita bruta da empresa. O que, obviamente, daria um valor menor em relação ao modelo anterior.


Tal forma de pagamento é conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). Ou seja, na prática, o empregador pode substituir a CPP pela CPRB até o final de 2020.


Quem está apto a aderir a desoneração?


Por mais que o presidente Jair Bolsonaro tenha vetado a prorrogação da desoneração para não comprometer a arrecadação da União, há uma pressão muito forte de vários setores empresariais para que a medida seja prorrogada.


O setor de tecnologia, por exemplo, prevê o fechamento de quase 100 mil postos de trabalho até 2025, caso o presidente não recue em relação ao veto, segundo matéria do Portal G1.


Isso fez com que a equipe econômica do Governo Federal já se movimentasse em busca de soluções para manter a desoneração. A ideia, a princípio, é criar outros tributos, de forma que não comprometa o caixa das empresas, para compensar a substituição da CPP pela CPRB. No entanto, isso ainda está sendo analisado. Não há nada definitivo.


Então, diante desse cenário, é de grande valia saber quais empresas estão aptas a aderir a desoneração. Confira

Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre a desoneração da folha de pagamento. Caso haja mais questões relacionadas ao tema, não deixe de consultar a Prime Contabilidade!



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