Projeto de Lei Complementar reduz em 10% alíquotas de Simples Nacional até final de 2020

Atualizado: Set 28


Você é empresário e optante pelo Simples Nacional? Está com dificuldades de manter as atividades por causa da crise econômica agravada pela pandemia de coronavírus? Não sabe mais o que fazer para equilibrar as contas e sair do vermelho? Se você se identificou nessas perguntas, a Prime Contabilidade, por meio deste texto, vai te dar uma ótima notícia!


Recentemente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/20, que prevê a redução em 10% de alíquotas do Simples Nacional até o final de 2020, entrou em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida proposta pelo deputado federal Giovani Cherin (PL-RS) não foi muito divulgada nos grandes veículos de imprensa, mas ganhou destaque no site da própria Casa Legislativa.


O objetivo do texto, que ainda precisa ser sancionado, é diminuir a carga tributária sobre as microempresas e empresas optantes pelo Simples Nacional. Com isso, os empreendedores devem ganhar um fôlego na tentativa de manter as contas em dia e as portas abertas, mesmo com as dificuldades financeiras.


Crise atingiu todos, principalmente varejistas


Segundo o Ministério da Economia, por meio do seu Mapa de Empresas, que possui dados relacionados à abertura e ao fechamento de negócios no Brasil, 331.569 empresas encerraram as atividades entre maio e agosto de 2020.


Além desses dados, o deputado Giovani Cherin afirmou que números da Receita Federal mostram que as microempresas, principalmente as do ramo varejista, foram as mais afetadas pela crise.


“A fim de permitir a retomada, é premente minorar tributos para melhorar as condições de oferta e de demanda e, consequentemente, a arrecadação”, afirmou o parlamentar à Agência Câmara de Notícias para justificar a proposta do PLP.


Consulte a Prime Contabilidade


Todos nós sabemos que a carga tributária brasileira é pesada e complexa. Muitas vezes, um projeto de lei como esse, que desonera o contribuinte, não chega ao conhecimento dos empresários.


Por isso, a assessoria contábil é fundamental para que o empreendedor entenda como ter um caixa mais robusto e, assim, superar momentos delicados com maior tranquilidade. Contate a Prime Contabilidade e saiba como gerir o seu negócio de maneira mais assertiva!


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