Recebeu auxílio emergencial? Saiba como declará-lo no IR 2021 e se precisa devolvê-lo


A pandemia de coronavírus provocou muitas mudanças no cenário econômico brasileiro e mundial. Com as recomendações de distanciamento social e a determinação do fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais (shoppings, academias, etc.), como acontece, agora, na atual Fase Vermelha do Estado de São Paulo, muitos empreendedores e colaboradores passaram e ainda passam por dificuldades financeiras.


Para amenizar a situação, o governo federal disponibilizou, ainda em 2020, um auxílio emergencial a pessoas físicas, além de um programa de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos para as empresas manterem suas atividades durante as restrições impostas no combate à Covid-19.


Diante desse cenário, se você foi uma das pessoas que receberam o auxílio emergencial, preste bem atenção neste texto da Prime Contabilidade. Afinal, já é possível fazer a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2021 e o valor recebido por meio do auxílio emergencial necessita ser declarado.


Além disso, caso seus rendimentos, oriundos de outras fontes, tenham superado os R$ 22.847,76 no ano-calendário vigente, você é obrigado a devolver o auxílio emergencial à União. A Prime Contabilidade vai explicar, então, como declarar o benefício, bem como devolvê-lo. Acompanhe.



Como declarar o auxílio emergencial


Segundo matéria do Jornal “O Globo”, o contribuinte deve incluir o auxílio emergencial na Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, mas, para tanto, necessita baixar o informe de rendimento referente ao benefício no link https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/. A fonte pagadora é o Ministério da Cidadania e o CNPJ é 05.526.783/0003-27.


Como realizar a devolução


Primeiro, é importante esclarecer que o governo federal pede a devolução do auxílio emergencial aos contribuintes que receberam mais de R$ 22.847,76 no ano-calendário vigente, pois, na visão da União, o benefício não era essencial a eles.


Desta forma, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem a expectativa de que, pelo menos, 3 milhões de brasileiros devolvam o valor recebido por meio do auxílio emergencial.


Para realizar a devolução, ainda de acordo com o Jornal “O Globo”, o próprio RFB disponibiliza, em seu programa, uma guia a ser paga, até o dia 30 de abril, com o valor a ser devolvido. Ela é identificada como DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e é gerada durante a realização da DIRPF.


Conhece alguma pessoa que se encaixe no perfil descrito neste post? Então compartilhe o conteúdo com ela e a ajude a evitar problemas com a RFB. Para outros esclarecimentos em relação ao Imposto de Renda (IR), consulte a Prime Contabilidade!

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